quarta-feira, 26 de agosto de 2020

População de Ouro Branco-RN, reclama da falta de transmissão das reuniões da Câmara de Vereadores

 

Josué Josedec (Presidente da Câmara)


A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN, que tem como representante o Vereador Josué Josedec de Moura, mais conhecido por “Dedé”, tem descumprido Resolução de iniciativa do Vereador Genildo Medeiros (PSDB), que regulamentou e deu início às transmissões das sessões do poder legislativo.  

Histórico

As gravações e transmissões das reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco surgiram em 2009, por iniciativa do Vereador Genildo Medeiros (PSDB), após apresentação e votação de Projeto de Resolução, executado pelo então ex-presidente Ediwilson Azevedo (DEM).  

Após ouvir colegas vereadores e a reclamação da população, principalmente os que ouvem a Rádio Manairama e seguidores no Facebook, o Vereador Genildo Medeiros (PSDB) resolveu cobrar o retorno desse serviço obrigatório e que há muito tempo não tem sido prestado pela atual administração da Câmara de Vereadores.

Falta de Transparência pública

Outras câmaras municipais, assim como a Assembleia Legislativa, em Natal e o Congresso Nacional, com deputados federais e senadores, em Brasília, não se vê interrupção de transmissões de suas sessões.

Segundo entendimento do Vereador Genildo Medeiros (PSDB), após a população e apoiadores, a decisão ou omissão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, de continuar sem transmitir as sessões da Câmara, fere o principio público da transparência e se apresenta como uma forma de “proteger e não desgastar mais a atual gestão, pois, sem as transmissões se impede que as devidas críticas aos desmandos atuais da gestão, inclusive, da Câmara, não cheguem aos ouvidos da população”. Além do mais, os munícipes precisam acompanhar e saber o que está acontecendo na “Casa das Leis”, a exemplo dos projetos que estão sendo votados, dos requerimentos que estão sendo apresentados e das indicações que são feitas, dentre outros trabalhos dos vereadores.

A decisão ou omissão em transmitir as sessões da Câmara é um descumprimento do princípio da publicidade e transparência, além de falta de compromisso com a comunidade.  

Exigimos a transmissão, já. 

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