quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Sem o risco de perderem seus mandatos, vereadores terão 30 dias para mudarem de partido.



Ontem à noite, quarta-feira de setembro de 2015, o plenário do Senado aprovara, conforme aguardado por muitos vereadores, "uma janela" permanente para troca de partidos. A mudança permite a migração de legenda a cada dois anos, 13 meses antes da data das eleições, ou seja, um mês antes do período de filiação.

A "janela" também fora aberta para mandatários deputados. 

Atualmente, os vereadores e deputados só podem mudar de partido sem correr risco de perder o mandato se forem para uma legenda recém criada. 

Após a publicação da decisão do Plenário do Senado, os vereadores insatisfeitos ou que há muito se sentem inseguros para as composições políticas do ano vindouro, poderão "arrumar as malas", isto é, requerer desfiliação e, logo após, filiação em outra agremiação partidária, devendo ficar atentos para o os prazos que norteiam o direito eleitoral. 

Em Ouro Branco- RN, especula-se, inicialmente, que dois vereadores aguardam a "janela partidária" para migrar para outro partido pertencente à base política da Prefeita Fátima, ressaltando que o dia 02 de outubro vindouro será uma "data limite" para referida mudança, data esta que encerra o prazo para filiação e para que os partidos enviem a relação de seus filiados para o Tribunal Superior Eleitoral. 

No mais, boa sorte!

Genildo Medeiros

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