quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Imprensa regional repercute redenominação de Quadra de esportes, em Ouro Branco-RN


ATUAL QUADRA DE ESPORTE RECEBERÁ NOME DE DESPORTISTA OURO-BRANQUENSE, JÁ FALECIDO.

Os Blogs locais Priorado News e Lenilson Azevedo, assim como, o Blog Robson Pires, publicaram em suas páginas a nova propositura do Vereador Genildo da Silva Medeiros (PDT), qual seja: o Projeto de Lei nº 011/2015, que tem como objeto a mudança de nome da Quadra de Esportes localizada no centro da cidade, a qual, atualmente, denomina-se “Governador José Agripino Maia”.

Abordagem do Blog Priorado News:

Vereador apresenta projeto de lei que pode mudar nome de Quadra de Esportes de Ouro Branco

O vereador Genildo Medeiros (PDT) apresentou nesta última segunda-feira (03), na volta dos vereadores aos trabalhos legislativos, o projeto de lei Nº 11 de 13 de julho de 2015 que pretende redenominar o nome da Quadra de Esportes José Agripino Maia.

A ideia da proposta é valorizar os jovens atletas de Ouro Branco. No projeto, o nome do ex-governador José Agripino, ainda vivo, será substituído pelo nome de Michael Jackson Pereira Damasceno (In memorian). 
 
Abordagem do Blog Lenilson Azevedo: 
 

O Projeto de Lei nº 011/2015, de autoria do vereador Genildo Medeiros (PDT), tem objetivo de redenominar a Quadra de Esportes localizada no centro da cidade, que atualmente leva o nome de “Governador José Agripino Maia”.
Segundo o parlamentar, a ideia da proposta é valorizar os jovens atletas de Ouro Branco, dando o nome de Michael Jackson Pereira Damasceno (in memorian), que foi desportista na cidade, e morreu ainda jovem.
A proposta fora apresentada na sessão da última segunda-feira (03), e aprovada em primeira discussão e votação, e deverá entrar em pauta para segunda votação na próxima sessão.
Lei brasileira proíbe nome de pessoas vivas em prédios públicos
Há décadas se sabe que é proibida a adoção de nomes de pessoas vivas para se denominar prédios públicos.
Antigamente, para se prestar homenagens ou mesmo em forma de agradecimento a governantes e políticos, se atribuíam seus nomes a prédios e outros logradouros públicos, aqueles ainda em vida. Muitas vezes por pura falta de conhecimento mesmo, ao menos de uma das partes.
A homenagem a pessoa viva, no entanto, no caso em questão, fere o princípio da impessoalidade, preconizado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Uma lei anterior, recepcionada pela nossa Carta magna, já previa tal vedação. Trata-se da Lei nº 6.454/77, que em seu artigo primeiro assim prescreve, ipsis litteris: “Art. 1º. É proibido, em todo território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União, ou às pessoas jurídicas da Administração indireta”.
Algumas ações já foram propostas Brasil afora com o intuito de se readequar os nomes dos prédios públicos ao que preconiza a Constituição.
No caso de Ouro Branco, não há que se falar em polêmica. Além de estarmos cumprindo o que determina a lei maior, prestar-se-á uma justa homenagem a um jovem desportista, que apesar de ter perdido a vida prematuramente, serviu de exemplo, pela sua efetiva participação no esporte ouro-branquense.

 Abordagem do Blog Robson Pires

Vereador quer tirar nome de José Agripino de quadra em Ouro Branco.
 
O vereador Genildo Medeiros (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 11/2015, de 13 de julho de 2015, para retirar o nome de “Senador José Agripino Maia” de uma quadra de esportes no município de Ouro Branco. Segundo o PL, o local passaria a ser denominado de “Michael Jackson Pereira Damasceno”.


Um comentário:

FRANCISCO DE MANOEL VELHO disse...

PARABÉNSSSSSSSS VEREADOR GENILDO, BELA HOMENAGEM MICHAEL SEMPRE FOI UM GRANDE ESPORTISTA, MAIS DO QUE JUSTA A HOMENAGEM.