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Materiais encontradas em hospitais, a exemplo de seringas, esparadrapos, agulhas, remédios vencidos, dentre outros lixos hospitalares, devem ser devidamente acondicionados, depois, coletados e transportados por empresa especializada, a exemplo da Serquip, que atua em 67 municípios do Rio Grande do Norte, sob pena de cometimento de crime ambiental.
Antes disso, os pacientes e empregados de referido hospital estão no iminente risco de contaminação por guarda indevida de mencionado lixo, o que também pode acontecer com o transporte desses resíduos para depósitos abertos, a exemplo dos lixões.
As autoridades, inclusive os vereadores, não devem fechar os olhos e ficar omissos diante tais acontecimentos no município, sob pena de estarem prevaricando – diz a norma vigente.
O Ministério Público, ao ser acionado, poderá tomar sérias medidas, dentre elas, a formalização de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, no sentido de todas as autoridades envolvidas não deixarem mais que isso aconteça.
Trata-se de um crime contra a saúde pública e ambiental. Um risco iminente à saúde das pessoas, devendo ser fiscalizado pelos órgãos de vigilância do município e do estado, bem como, pelos vereadores do município, sob pena de prevaricação por parte de referidos agentes públicos, incumbidos de fiscalizar todos os atos do governo municipal, principalmente os atos irregulares.
Por oportuno, registre-se que o Diretor do Hospital Maternidade de Ouro Branco/RN, mais conhecido por Alé, recebera muito bem a equipe formada pelas seguintes autoridades: Luciana Azevedo – Presidenta do Conselho Municipal de Saúde; Genildo da Silva Medeiros – Vereador e autor da proposta de atuação da vigilância sanitária, e Carlos Azevedo - Agente de Saúde, os quais, após reunião, e devidamente acompanhados pelo Diretor do Hospital, comprovaram a guarda de lixo hospitalar, inclusive remédios, em unidades daquela instituição hospitalar – o que fora devidamente registrado por Lenilson Azevedo, Agente de Vigilância do município - que também acompanhara a visita provocada pelo Vereador Genilson (PR) no plenário da Câmara, embora não tenha comparecido em mencionada ação instituicional, tão importante para saúde pública do município.
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