sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Blog Bala de Ouro divulga entrevista realizada sobre exclusiva o programa Minha Casa Minha Vida, em Ouro Branco/RN.

 

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CASAS PRONTAS 100% FINANCIADAS PELA CAIXA - Compra - Venda

Recentemente tivemos informações de que no Cras de Ouro Branco estava acontecendo cadastramento pra o programa minha casa minha vida, inclusive fora do expediente, e esse bloguero foi à busca da veracidade dos fatos, e fomos a Coordenação de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e fizemos algumas indagações e rebemos algumas respostas referentes à aquisição de 40 casas para o Município de Ouro Branco.

Conforme portaria Interministerial MF/MPOG/MCid N.152, de Abril de 2012 este Município foi contemplado com 40 unidades Habitacionais a serem construídas na modalidade unidade isoladas, tendo como proponente o Governo de Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com o Governo Municipal, OBS. Não tivemos acesso ao Projeto.

Será de responsabilidade da Prefeitura Municipal a viabilização de terrenos destinados à construção das unidades habitacionais. OBS. Não tivemos informação da localidade desse terreno.

Pessoa que teram direito a essas unidades habitacionais,Pessoas que cuja a renda não ultrapasse R$1.600,00(mil e seiscentos reais) devendo ser incluídos ou atualizados seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadúnico, antes da indicação do candidato às instituições financeiras.

Os critérios para a seleção dos beneficiários deveram ser observados a Portaria nº 610 de 26 de dezembro de 2011.

3% das unidades habitacionais será para o  atendimento aos idosos Conforme prevê o estatuto do idoso (Lei n. 10.741/2003 e na ausência de percentual superior fixado em legislação municipal, mais 3% para atendimento a pessoa com deficiência ou família de que façam parte pessoas com deficiência, devendo ser apresentado atestado médico que comprove a deficiência alegada.

E mais serão abservados critérios nacionais e Municipais aprovados pelo conselho municipal de habitação, após deliberação em 05 junho de 2012 foi publicado o decreto executivo nº 011-B/2012.  Segundo sugestão da assistente social responsável pela habitação, são eles:

Critérios Nacionais para o programa MCMV:

a) Famílias residente em áreas de risco ou insalubre ou que tenha sido desabrigadas.

b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade família.

c) Famílias que façam partes pessoas com deficiência.

Critérios Municipais do programa MCMV:

d) famílias com coabitação.

e) famílias com crianças menores de 15 anos

d) famílias inscritas no Cad’único para programas sociais.

Assim no final da entrevista foi nos passado que, de acordo com os prazos enviados pelo Governo Federal e o órgão proponente – Estado do Rio Grande do Norte, foi enviado a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAN, Natal/RN, uma lista de demanda de (50) beneficiários que se encontram dentro dos critérios de elegibilidade, e o Estado como proponente entregou a Companhia de Hipotecaria Brasileira (CHB), para inserção destas no sistema, para que assim o Ministério das Cidades pudesse entregar a Caixa Econômica Federal (CEF) para analise dos cadastros e sua posterior aprovação. Vale ressaltar que até sua aprovação final dos titulares e suplentes temos o dever de atualizar e enviar documentação dos beneficiários que seja exigido para complementar informação e com prazo a cumprir. Foi o que foi relatado pela coordenadora de Habitação da Assistência Social Municipal.

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