Hoje o Tribunal de Contas do Estado votará a lista dos políticos condenados pela Corte de Contas. Após ser apreciado em plenário, o documento será enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O pleito de 2012 será o primeiro em que a Lei da Ficha Limpa estará validada, exatamente por isso toda a expectativa que cerca a divulgação da lista.
O TCE havia previsto, inicialmente, divulgar a lista na semana passada, mas a apresentação ficou para hoje. No final deste mês o Tribunal enviará ao TRE outra listagem, referente as condenações do mês. Esse segundo documento deverá conter 20% do número que seguirá no primeiro.
A lista do Tribunal de Contas do Estado é a “notícia de inelegibilidade”, mas quem declara se o candidato é inelegível ou não é a Justiça Eleitoral. A partir do material emitido pelo TCE partidos, coligações e Ministério Público poderão ingressar com pedidos de impugnação dos registros das candidaturas.
Por Anna Ruth Dantas
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