Autor: Genildo da Silva Medeiros
Já dizia um colega e amigo, em Campina Grande/PB: “Não é brincadeira, não!” Faço minhas, suas palavras: não é brincadeira, não! Candidatos à reeleição e agentes políticos que ocuparam algum cargo, gestores públicos em geral, ficaram “com o monosílabo cortando cabelo” quando este blog anunciara, há dias, que a lista do Cadirreg poderia vir à tona, ou seja, o TCU haveria de anunciar e remeter um listão com nomes de ex-representantes municipais envolvidos com prestações de contas irregulares. O anunciado aconteceu. Nesta terça-feira, dia 19, o TCU – Tribunal de Contas da União, via site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, informara a todo mundo “quem está com o pescoço na guilhotina”, inclusive os políticos que já se convencionaram. Gerou insegurança.
Ressalte-se que a relação disponibilizada (no meu entender, publicada!) pelos tribunais, nesta data, será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Estes, as enviarão aos juízes eleitorais, cabendo à Justiça Eleitoral julgar, oportunamente, se na relação apresentada pela Corte de Contas, existem atos praticados pelos ex-gestores públicos que possam indicar inelegibilidade.
Resta-nos aguardar!
Ressalte-se que os ex-gestores tiveram grandes oportunidades de defesa. Vários recursos. Há processos que se arrastaram por mais de uma década no TCU. Multas foram pagas, mas, conforme diz a lei, o pagamento não livra o mal gestor da irregularidade: o péssimo exemplo fica. Assim sendo, aqueles que desrespeitaram os princípios basilares da administração, dentre eles, o da licitação, tornaram-se improbos, desonestos, deixando, portanto, o rastro para os caçadores de “fichas sujas”.
“Tudo pode acontecer…”
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