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| Imagem da RN 089, atualmente esburacada (Blog Lenilson Azevedo) |
O vereador Genildo Medeiros (PDT), apresentou o requerimento Nº 050/2015
que encaminha ofício ao Governador Robinson Faria indicando ou propondo
ao referido gestor, ação legislativa e/ou executiva, no sentido de
isentar, no percentual de 75%, as taxas de licenciamento ciclomotores,
mais conhecidos por cinquentinhas."
O
vereador lembra que o o valor das referidos ciclomotores é de
aproximadamente R$ 1,5 mil e que o valor do emplacamento é de
aproximadamente R$ 500.
" o assalariado não pode comprometer mais da metade do que ganha com emplacamento de um simples veículo" disse o edil pedetista.
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| Imagem "cinquentinha" - Blog Priorado News |
Por
fim, o vereador propõe que o Governo do Estado conceda este benefício
fiscal, isentando os proprietários das "cinquentinhas" em 75% do valor
da taxa para este primeiro licenciamento e posteriores renovações,
garantindo o acesso dos trabalhadores e pessoas de baixa renda, no
sentido de poderem utilizar o que compraram com muita dificuldade,
salientando que acaso não haja uma política pública nesse sentido,
muitos ficarão impossibilitados do uso desse bem móvel e outros passarão
a utilizá-lo de forma irregular, arriscando perdê-lo para o próprio
estado - o que não é justo.
Matéria do Blog Lenilson Azevedo
O diretor-geral do Departamento de
Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), Jorge Ernesto Pinto
Fraxe, respondeu a requerimento do vereador Genildo Medeiros (PDT),
tratando da reforma da rodovia RN 089.
No documento, Fraxe afirmou que colocará
na lista de prioridades a solicitação do vereador ourobranquense, após a
realização do processo licitatório para a manutenção da Malha
Rodoviária do estado.
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