Vereador propõe distribuição gratuita de Kits de medicamentos de combate à Covid 19, em Ouro Branco-RN

 

Vereador Genildo Medeiros (PSDB)

A Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN pôs em pauta, nesta segunda-feira, 31, para leitura e encaminhamento às comissões temáticas, projeto de lei apresentado pelo Vereador Genildo Medeiros (PSDB), “que determina a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar, gratuitamente, kits de medicamentos para o tratamento da Covid-19”.

No projeto de lei acima citado, os remédios serão entregues na UBS do município de Ouro Branco-RN, devendo a entrega “se efetivar com a apresentação de toda documentação do paciente infectado, com prescrição médica para Ivermectina, Vitaminas “C”  e “D”, além de Azitromicina”.

O Projeto de iniciativa do Vereador Genildo Medeiros (PSDB) será encaminhado à  Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem à frente o Vereador Paulo Dantas da Silva, podendo ser aprovado ou reprovado.

 “Torna-se de fundamental importância, o acolhimento desta proposta, por parte das Comissões, assim como, por parte de todos que constituem o poder legislativo, para que possamos, com projetos de iniciativa do poder legislativo, apoiar os que estão sendo acometidos por esta doença e que vem alcançando pessoas em todo mundo, inclusive, em nosso município, onde já se tem registro de óbito. Não podemos tratar nossos doentes da Covid 19 apenas com Paracetamol, ressaltando que nossa comunidade precisa desse apoio do poder público nessa pandemia” – registra o Vereador Genildo Medeiros (PSDB).

População de Ouro Branco-RN, reclama da falta de transmissão das reuniões da Câmara de Vereadores

 

Josué Josedec (Presidente da Câmara)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN, que tem como representante o Vereador Josué Josedec de Moura, mais conhecido por “Dedé”, tem descumprido Resolução de iniciativa do Vereador Genildo Medeiros (PSDB), que regulamentou e deu início às transmissões das sessões do poder legislativo.  

Histórico

As gravações e transmissões das reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco surgiram em 2009, por iniciativa do Vereador Genildo Medeiros (PSDB), após apresentação e votação de Projeto de Resolução, executado pelo então ex-presidente Ediwilson Azevedo (DEM).  

Após ouvir colegas vereadores e a reclamação da população, principalmente os que ouvem a Rádio Manairama e seguidores no Facebook, o Vereador Genildo Medeiros (PSDB) resolveu cobrar o retorno desse serviço obrigatório e que há muito tempo não tem sido prestado pela atual administração da Câmara de Vereadores.

Falta de Transparência pública

Outras câmaras municipais, assim como a Assembleia Legislativa, em Natal e o Congresso Nacional, com deputados federais e senadores, em Brasília, não se vê interrupção de transmissões de suas sessões.

Segundo entendimento do Vereador Genildo Medeiros (PSDB), após a população e apoiadores, a decisão ou omissão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, de continuar sem transmitir as sessões da Câmara, fere o principio público da transparência e se apresenta como uma forma de “proteger e não desgastar mais a atual gestão, pois, sem as transmissões se impede que as devidas críticas aos desmandos atuais da gestão, inclusive, da Câmara, não cheguem aos ouvidos da população”. Além do mais, os munícipes precisam acompanhar e saber o que está acontecendo na “Casa das Leis”, a exemplo dos projetos que estão sendo votados, dos requerimentos que estão sendo apresentados e das indicações que são feitas, dentre outros trabalhos dos vereadores.

A decisão ou omissão em transmitir as sessões da Câmara é um descumprimento do princípio da publicidade e transparência, além de falta de compromisso com a comunidade.  

Exigimos a transmissão, já. 

Vereador propõe corte de 14% no salário de Vereadores de Ouro Branco-RN

 

Vereador Genildo Medeiros (PSDB)

Uma indicação protocolada pelo vereador Genildo Medeiros (PSDB) na data de ontem, na Câmara Municipal, prevê redução de 14% no valor pago aos vereadores - o que corresponde a uma economia de R$ 54.000,00 por ano ao poder executivo. No entanto, para se tornar projeto, precisa ser apresentado pela Mesa Diretora da Casa.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal deverá apresentar referido projeto, no sentido de autorizar o subsidio para o quadriênio 2021 a 2024, conforme dispõe o Artigo 29, Inciso VI, da Constituição Federal.  

A proposta do Vereador à Mesa Diretora é no sentido de reduzir de R$ 3.500,00 pra R$ 3.000,00, economia esta que, segundo o vereador da bancada da oposição, poderá ser direcionada pras ações das Secretarias de Saúde e Assistência Social, visando readequar o município à nova realidade trazida pela pandemia do novo coronavírus.

“Já estamos sentindo que nos meses seguintes, vamos enfrentar uma situação de grande retração econômica e a arrecadação vai cair muito, quando o poder executivo precisará desse recurso pra atender à população, atualmente fragilizada, mas ainda com esses recursos do governo federal. - registrou o Vereador Genildo Medeiros (PSDB).   

Resta-nos aguardar a avaliação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores; pois, até o presente, não foi posto em pauta projeto que trate da autorização para o pagamento dos agentes políticos que assumirão a legislatura 2021-2024.

Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional, em Campina Grande convoca aprovados

Samara Paula e Adriano Moura 

Na data de ontem, a PFN-Procuradoria da Fazenda Nacional, no Estado da Paraíba, Seccional de Campina Grande, divulgou resultado final do concurso de estagiário 2019, tendo como aprovados os seguintes estudantes de Direito: Samara Paula da Nóbrega Medeiros e Adriano de Moura Marques, ambos do mesmo período. 

De acordo com a Lei nº 11.788/2008, o estágio “é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”. 

"Sempre tive o estágio na Procuradoria da Fazenda Nacional como uma de minhas metas acadêmicas, durante a graduação em Direito. Poder ter contato com a atuação do órgão e conhecer um pouco mais de seus ofícios, peculiaridades e atividades cotidianas, principalmente, no que diz respeito ao manejo da matéria tributária, será de grande valia para afirmação de meus anseios e metas futuras. Estou feliz com a conquista" - registrou Samara. 

"Acredito que esse primeiro contato com a Fazenda Pública contribuirá muito para minha carreira. A PFN, em especial, sempre foi uma ambição. Dessa forma, espero que o estágio, de fato, contribua para o processo de agregação de conhecimento prático, bem como, para confirmar a minha vocação no que tange à matéria tributária e financeira" - declarou Adriano.  

Fonte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, em Campina Grande-PB

Blog do Genildo Medeiros: Aniversariante do dia

Blog do Genildo Medeiros: Aniversariante do dia: Paulo de Tarso da Nóbrega Medeiros e Genildo Medeiros  Hoje, dia 27 de novembro, meu filho Paulo de Tarso da Nóbrega Medeiros aniver...